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DEGARANTIA
GARANTIA
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GARANTIAEUROPEIA
EUROPEIA
EUROPEIA
EUROPEIA
1.Geral
Apresentegarantiaoutorga-sesemprejuízoealémdosdireitosreconhecidosaoconsumidorfaceao
vendedorpeloDecreto-leiespanhol1/2007de16denovembropeloqualseaprovaotextoatualizado
daLeiGeralparaaDefesadeConsumidoreseUtilizadores(a“LCU”)edemaislegislaçãocomplementar.
Portanto,nãoseexcluem,nemlimitamosdireitoslegaisreconhecidosaoconsumidoremvirtudeda
legislaçãoautónoma,nacionaloueuropeiaaplicável.
ApresentegarantiaseráválidaemtodososEstados-membrosdaUniãoEuropeiacomaslimitaçõesque
correspondamlegalmentenopaísemquesepretendamexerceremconformidadecomasuanormativa
deaplicação.
Semprejuízodoanterior,aSUNSTECHrespeitaráosdireitoselimitaçõesemmatériadegarantiade
produtoquecorrespondamlegalmenteemcadaumdosestadosenumeradosnoAnexoem
conformidadecomasuanormativadeaplicaçãoparaqualquerprodutodesdequeomesmoseja
destinadoaomercadodaUEeforaadquiridoeusadoporumconsumidorouutilizadordentrodoEEE.
2.GarantiaLegal
EsteprodutoSUNSTECHtemgarantiaporumprazodedois(2)anosapartirdadatadeentregae/ou
compra.Duranteesteprazo,aSUNSTECHresponderápelasfaltasdeconformidadedoprodutocomo
contratodeacordocomodispostonaLCU,oquedarádireitoaoconsumidorasolicitarareparaçãoou
substituiçãodoproduto,salvoqueumadestasduasopçõessejaobjetivamenteimpossívelou
desproporcionada.
Nestesentido,considerar-se-ádesproporcionadaaformadesaneamento,ouseja,areparaçãoou
substituição,quandoestaimponhaaovendedorcustosquenãosejamrazoáveis.Paradeterminaristo,
ter-se-áemcontaoseguinte:(i)ovalordoprodutosenãohouverfaltadeconformidade;(ii)arelevância
dafaltadeconformidade;e(iii)seaformadesaneamentoalternativasepudesserealizarsem
inconvenientesmaioresparaoconsumidoreutilizador.
Paradeterminarseoscustosnãoforemrazoáveis,osgastoscorrespondentesaumaformade
saneamentodevemser,também,consideravelmentemaiselevadosqueosgastoscorrespondentesà
outraformadesaneamento.
Adicionalmente,oconsumidorpoderáoptarentresolicitaradescidadopreçoouaresoluçãodo
contrato,quandonãopuderexigirareparaçãoouasubstituiçãoenoscasosemqueestasnãose
tivessemlevadoacaboemprazorazoávelousemaioresinconvenientesparaoconsumidoreutilizador.
Nãoobstante,aresoluçãonãoprocederáquandoafaltadeconformidadefordeescassaimportância.
Tantoareparaçãocomoasubstituiçãodoprodutocomoconsequênciadafaltadeconformidadedo
produtoserãogratuitasparaoconsumidoreutilizador,incluindomão-de-obraemateriais.
Emtodoocaso,asreparaçõesemgarantiadevemserefetuadaspeloServiçodeAssistência
T écnica
OficialdaSUNSTECHoudistribuidoresautorizados.