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Apêndice E
Contrato de Licença para Software
Adaptador de rede AV Powerline
Apêndice E: Contrato de
Licença para Software
Software em produtos da Linksys
Este produto da Cisco-Linksys LLC ou de uma das
respectivas afiliadas, Cisco Systems-Linksys (Ásia) Pte
Ltd. ou Cisco-Linksys K.K., (“Linksys”) contém software
(incluindo firmware) proveniente da Linksys e dos
seus fornecedores e também pode conter software da
comunidade open source. Qualquer software proveniente
da Linksys e dos seus fornecedores é licenciado ao abrigo
do Contrato de Licença para Software da Linksys contido
no Anexo 1 infra. Poderá também ser solicitado ao
Adquirente que reveja e aceite esse Contrato de Licença
para Software da Linksys ao instalar o software.
Qualquer software da comunidade open source é
licenciado de acordo com os termos de licença específicos
aplicáveis a esse software disponibilizados pela Linksys
em www.linksys.com/gpl ou conforme estabelecido nos
Anexos 2, 3 e 4 infra.
No caso de esses termos de licença específicos lhe
concederem o direito ao código fonte do software, esse
código fonte será disponibilizado, mediante pedido e
com custos, pela Linksys durante, pelo menos, três anos
a contar da data de compra deste produto e também
poderá estar disponível para transferência a partir de
www.linksys.com/gpl. Para obter os termos de licença
detalhados e informações adicionais sobre software open
source em produtos da Linksys, visite o Web site público
da Linksys em www.linksys.com/gpl/ ou consulte os
Anexos 2, 3 ou 4 infra, conforme aplicável.
AO TRANSFERIR OU INSTALAR O SOFTWARE, OU AO
UTILIZAR O PRODUTO QUE CONTÉM O SOFTWARE,
CONSENTE EM FICAR VINCULADO PELOS CONTRATOS DE
LICENÇA PARA SOFTWARE INFRA. SE NÃO CONCORDAR
COM TODOS OS TERMOS, NÃO PODERÁ TRANSFERIR,
INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE. PODERÁ DEVOLVER
O SOFTWARE NÃO UTILIZADO (OU, NO CASO DE O
SOFTWARE SER FORNECIDO COMO PARTE DE OUTRO
PRODUTO, O PRODUTO NÃO UTILIZADO) PARA SER
REEMBOLSADO NA TOTALIDADE, NO PRAZO DE 30
DIAS A CONTAR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL. ESTE
PROCEDIMENTO ESTÁ SUJEITO ÀS NORMAS E PROCESSOS
DE DEVOLUÇÃO DA ENTIDADE À QUAL COMPROU O
PRODUTO OU SOFTWARE.
Licenças de software
As Licenças de software aplicáveis a software da Linksys
estão disponíveis no Web site público da Linksys em:
www.linksys.com. Para sua conveniência em termos de
referência, os Anexos infra contêm uma cópia do Contrato
de Licença para Software da Linksys e das licenças
principais para código open source utilizados pela Linksys
nos respectivos produtos.
Anexo 1 - Contrato de Licença para Software da
Linksys
ESTE CONTRATO DE LICENÇA É CELEBRADO ENTRE O
ADQUIRENTE E A CISCO-LINKSYS LLC OU UMA DAS
RESPECTIVAS AFILIADAS, CISCO SYSTEMS-LINKSYS
(ÁSIA) PTE LTD. OU CISCO-LINKSYS K.K., (“LINKSYS”) QUE
LICENCIA O SOFTWARE EM VEZ DA CISCO-LINKSYS LLC. AO
TRANSFERIR OU INSTALAR O SOFTWARE, OU AO UTILIZAR
O PRODUTO QUE CONTÉM O SOFTWARE, CONSENTE
EM FICAR VINCULADO POR ESTE CONTRATO. SE NÃO
CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS, NÃO PODERÁ
TRANSFERIR, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE.
PODERÁ DEVOLVER O SOFTWARE NÃO UTILIZADO (OU,
NO CASO DE O SOFTWARE SER FORNECIDO COMO PARTE
DE OUTRO PRODUTO, O PRODUTO NÃO UTILIZADO) PARA
SER REEMBOLSADO NA TOTALIDADE, NO PRAZO DE 30
DIAS A CONTAR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL. ESTE
PROCEDIMENTO ESTÁ SUJEITO ÀS NORMAS E PROCESSOS
DE DEVOLUÇÃO DA ENTIDADE À QUAL COMPROU O
PRODUTO OU SOFTWARE.
Licença. De acordo com os termos e condições deste
Contrato, a Linksys concede ao Adquirente original do
produto da Linksys que contém o Software uma licença
não exclusiva para utilizar o Software apenas conforme
incorporado no produto ou (quando autorizado na
documentação aplicável) para comunicação com o
produto. Esta licença não pode ser sublicenciada e só
pode ser transferida para uma pessoa ou entidade para
a qual seja transferida a propriedade da totalidade do
produto da Linksys que contém o Software, desde que
transfira definitivamente todos os direitos ao abrigo deste
Contrato e não guarde quaisquer cópias, completas ou
parciais, do Software e desde que o destinatário concorde
com os termos deste Contrato.
“Software” inclui, e este Contrato aplica-se
(a) ao software da Linksys ou dos respectivos fornecedores
fornecido no ou com o produto da Linksys aplicável,
excluindo a tecnologia da comunidade open source, e (b)
a quaisquer actualizações, correcções de erros ou versões
modificadas (“Actualizações”) ou cópias de segurança
do Software fornecidas ao Adquirente pela Linksys ou
por um revendedor autorizado, desde que o Adquirente
já detenha uma licença válida para o software original
e tenha pago pela Actualização qualquer tarifa que seja
aplicável.
Protecção das informações. O Software e a documentação
contêm segredos comerciais e/ou materiais protegidos
por leis de direitos de autor da Linksys ou dos respectivos
fornecedores. O Adquirente não poderá proceder à cópia,
modificação, descompilação, desencriptação, engenharia
inversa ou desassemblagem do Software (excepto na
medida em que seja expressamente permitido por
lei, não obstante esta disposição), e não revelará nem
disponibilizará tais segredos comerciais ou materiais
protegidos por leis de direitos de autor a terceiros,
de nenhuma forma. A titularidade e propriedade do
Software e da documentação, e de quaisquer partes que
os componham, pertencem exclusivamente à Linksys ou
aos respectivos fornecedores.
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