disponível naquele momento. O preço de mercado atual do produto de
substituição será cobrado para cada unidade de substituição.
Contrato de Licença de Usuário Final
IMPORTANTE - LEIA COM ATENÇÃO: O software DSC, adquirido
com ou sem Produtos e Componentes, respeita leis de direitos de autor
e é comprado com a aceitação dos seguintes termos de licenciamento:
O Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) é um acordo legal
entre o Usuário (empresa, indivíduo ou entidade que adquire o
Software ou qualquer Hardware relacionado) e a Digital Security Con-
trols, uma divisão da Tyco Safety Products Canada Ltd. (“DSC”), o
fabricante dos sistemas de segurança integrados e o programador do
software e quaisquer produtos ou componentes relacionados
(“HARDWARE”) adquiridos pelo Usuário.
No caso de estar definido que o software do produto DSC
(“PRODUTO SOFTWARE” ou “SOFTWARE”) destina-se a ser acom-
panhado do HARDWARE, e se verificar que NÃO está incluído um
novo HARDWARE, o Usuário não poderá utilizar, copiar ou instalar o
PRODUTO SOFTWARE. O PRODUTO DE SOFTWARE inclui o
software para computador, e poderá incluir meios associados, mate-
riais impressos e documentação eletrônica ou “online”.
Qualquer software fornecido com o PROGRAMA que esteja asso-
ciado a um contrato de licença de utilizador final em separado está
licenciado a V.Exa. nos termos desse mesmo contrato de licença.
Ao instalar, copiar, descarregar, armazenar, aceder, ou outro, uti-
lizando o PRODUTO SOFTWARE, o Usuário concorda incon-
dicionalmente em respeitar os termos deste EULA, mesmo que o
EULA seja considerado como uma modificação de quaisquer acordos
ou contratos prévios. Se o Usuário não concordar com os termos deste
EULA a DSC não irá licenciar o PRODUTO SOFTWARE ao Usuário,
e o Usuário não terá direito à sua utilização.
LICENÇA DO PRODUTO DE SOFTWARE
O PRODUTO DE SOFTWARE está protegido por legislação e tra-
tados internacionais dos direitos autorais , bem como por outras legis-
lações e tratados de propriedade inteletual. O PRODUTO DE
SOFTWARE é licenciado, não vendido.
CONCESSÃO DA LICENÇA Este CLUF, concede a V.Exa. os segu-
intes direitos:
Instalação e Uso do Software – Para cada licença que V.Exa.
adquire, apenas poderá ter uma cópia do PROGRAMA instalado.
Armazenamento/Uso em Rede – O PROGRAMA não pode ser ins-
talado, acedido, apresentado, executado, partilhado ou utilizado de
forma concomitante em ou a partir de diferentes computadores, inclu-
indo estações de trabalho, terminais ou outros dispositivos electrónicos
digitais (“Dispositivo”). Em outras palavras, se o Usuário tem várias
estações de trabalho, terá de adquirir uma licença para cada estação
de trabalho onde o SOFTWARE será utilizado.
Cópia de Segurança – V.Exa. poderá efectuar cópias de segurança do
PROGRAMA, mas poderá apenas ter uma cópia por cada licença ins-
talada numa determinada altura. O Usuário apenas poderá utilizar a
cópia de segurança para finalidades de arquivo. Salvo se expres-
samente mencionado neste EULA, o Usuário não poderá fazer cópias
do PRODUTO DE SOFTWARE, incluindo os materiais impressos que
acompanham o SOFTWARE.
DESCRIÇÃO DE OUTROS DIREITOS E
LIMITAÇÕES
Limitações sobre Engenharia Inversa, Descompilação e Des-
montagem – V.Exa. não poderá fazer engenharia inversa, des-
compilação ou desmontagem do PROGRAMA, excepção feita à
actividade cuja extensão é permitida por lei aplicável, sem oposição a
esta limitação. O Usuário não poderá realizar alterações ou
modificações ao Software sem a autorização escrita de um res-
ponsável da DSC. O Usuário não poderá remover quaisquer avisos de
propriedade, marcas ou etiquetas do Produto de Software. O Usuário
irá instituir medidas razoáveis para garantir a conformidade com os ter-
mos e condições deste EULA.
Separação de Componentes – O PROGRAMA é licenciado como um
produto único. As partes que o constituem não podem ser separadas
para utilização em mais do que uma unidade de HARDWARE.
PRODUTO ÚNICO INTEGRADO – Se V.Exa. adquiriu este
SOFTWARE com HARDWARE, então o PROGRAMA é licenciado
com o HARDWARE como um produto único integrado. Nesse caso, o
PRODUTO DE SOFTWARE só pode ser utilizado com o
HARDWARE, como determinado neste EULA.
Aluguer – V.Exa. não poderá alugar, ceder ou emprestar o
PROGRAMA. O Usuário não pode disponibilizá-lo a outros ou colocá-
lo em um servidor ou site da web.
Transferência do Programa – V.Exa. poderá transferir todos os seus
direitos abrangidos por este CLUF apenas como parte de uma venda
ou transferência permanente do HARDWARE, desde que V.Exa. não
fique com quaisquer cópias, transfira todo o PROGRAMA (incluindo
todos os componentes, meios e materiais impressos, quaisquer upgra-
des e este CLUF), desde que o receptor concorde com os termos deste
CLUF. Se o PRODUTO DE SOFTWARE for uma atualização, qual-
quer transferência deve incluir todas as versões anteriores do
PRODUTO DE SOFTWARE.
Extinção – Sem prejuízo a quaisquer outros direitos, a DSC pode ter-
minar este CLUF se V.Exa. falhar no cumprimento dos termos e con-
dições deste CLUF. Se isso acontecer, o Usuário deverá destruir todas
as cópias do PRODUTO DE SOFTWARE e todos seus componentes.
Marcas Registadas – Este CLUF não concede a V.Exa. quaisquer
direitos em relação a quaisquer marcas registadas ou de serviço da
DSC ou seus fornecedores.
DIREITOS DEAUTOR - Todos os títulos e direitos de propriedade
intelectual no e para o PROGRAMA (incluindo, mas não limitando,
quaisquer imagens, fotografias e texto incorporado no PROGRAMA),
os materiais impressos que o acompanham ou quaisquer cópias do
PROGRAMA, são propriedade da DSC ou dos seus fornecedores. O
usuário não pode copiar os materiais impressos que acompanham o
PRODUTO SOFTWARE. Todos os títulos e direitos de propriedade
intelectual no e para o conteúdo que poderá ser acessado através do
uso do PRODUTO DE SOFTWARE são propriedade dos respetivos
proprietários do conteúdo e podem ser protegidos por direitos autorais
aplicáveis ou outras legislações e tratados de propriedade intelectual.
Este EULA não confere ao Usuário quaisquer direitos para uso desse
conteúdo. A DSC e seus fornecedores reservam todos os direitos não
expressamente conferidos ao abrigo deste EULA.
RESTRIÇÕES À EXPORTAÇÃO – V.Exa. assume que não exportará
ou reexportará o PROGRAMA para qualquer país, individuo ou enti-
dade sujeito a restrições de exportação Canadianas.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – Este Acordo de Licença de Software
é regido pelas leis da Província de Ontário, Canada.
ARBITRAGEM – Todos os conflitos emergentes da relação com este
Acordo serão determinados por arbitragem final e mandatória ao
abrigo do Arbitration Act, ficando as partes sujeitas à decisão arbitral.
O local designado para a arbitragem será Toronto, no Canadá, e a lín-
gua da arbitragem será o Inglês.
GARANTIA LIMITADA
ISENÇÃO DE GARANTIA – DSC FORNECE O SOFTWARE “TAL
COMO ESTÁ” SEM GARANTIA. A DSC NÃO GARANTE QUE O
SOFWARE IRÁ AO ENCONTRO DE SEUS REQUISITOS OU QUE
O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SEJA ININTERRUPTO OU
LIVRE DE ERROS.
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